Apresentação
O NEAR-lab foi criado a 28 de abril 2021 com os seguintes objetivos:
I) Promover estudos, pesquisas e desenvolvimento de novas tecnologias aplicadas ao Registro
Imobiliário brasileiro;
II) Desenvolver e promover a constituição de um ecossistema de pesquisa e inovação no âmbito do
LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA ligado à associação (NEAR-lab);
III) Atuar junto aos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo visando ao aperfeiçoamento da legislação
e das normas de regulação e fiscalização das atividades registrais, buscando o cumprimento das
normas vigentes;
IV) Produzir e divulgar informações e conhecimentos técnicos e científicos relativos à área de Direito e
da especialidade do Direito Registral Imobiliário;
V) Promover o intercâmbio e a cooperação entre pesquisadores e entidades públicas ou privadas, no
Brasil e no exterior, buscando a difusão do conhecimento científico especializado e a integração entre
profissionais das áreas jurídica e tecnológica;
VI) Ministrar, promover e patrocinar cursos, congressos, seminários, webinars, palestras e eventos de
caráter científico, buscando o aperfeiçoamento técnico e profissional, treinamento, podendo
conceder bolsas de fomento para pesquisadores, iniciação científica e estágio de capacitação na área
do Direito Registral Imobiliário e áreas conexas, especialmente a do Registro de Imóveis Eletrônico;
VII) Publicar boletins, periódicos, livros e estudos, em meios tradicionais ou na Internet, sobre os temas
de Direito e Direito Registral Imobiliário;
VIII) Colecionar, organizar, classificar e disponibilizar em meios eletrônicos imagens e sons relacionados
com o ofício do Registro de Imóveis, inclusive livros e documentos de valor histórico e cultural,
tornando-os acessíveis ao maior número de pessoas, contribuindo, assim, para a promoção da cultura
jurídica especializada.
IX) Promover estudos sobre gestão documental, repositórios eletrônicos digitais e assuntos correlatos;
X) Prestação de outras atividades relacionadas aos objetivos indicados.
Para conhecer em detalhes os objetivos, ata de fundação e demais documentos, acesse: aqui ou
Sérgio Jacomino
Histórias passageiras
Proteção de Dados e Registro Imobiliário
Estudo sobre a LGPD e o Registro de Imóveis coordenado pelo Prof. Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no âmbito Instituto Legal Grounds for Privacy Design-LGPD, por solicitação do Instituto de Registro Imobiliário Brasileiro-IRIB e ao NEAR- Núcleo de Estudos Avançados sobre Registro de Imóveis Eletrônico- NEAR.
Participaram da elaboração do estudo o diretor Ricardo Campos (Docente Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Frankfurt) e a pesquisadora Nuria López (Doutora em Direito pela PUC/SP). A discussão do conteúdo do documento contou também com a contribuição de integrantes do IRIB indicados abaixo:
Sergio Jacomino
Flauzilino Araújo dos Santos
Ivan Jacopetti do Lago
Rafael Ricardo Gruber
Caleb Matheus Ribeiro de Miranda
Nataly Cruz
Acesse aqui: https://wp.me/paVM64-7W
POC SREI – argonautas do Registro
No dia 1/12/2019 fizemos o “ensaio-geral” da POC-SREI (Prova de conceito do Sistema de Registro de Imóveis eletrônico). Foram convidadas algumas autoridades, amigos, especialistas em teoria da informação e comunicação, juristas, para colocar à prova o conceito do sistema, antes de que o apresentássemos à diretoria do IRIB.
Foi um teste preliminar. O evento foi uma iniciativa de caráter eminentemente acadêmico. Não contou com o financiamento de nenhuma entidade de classe. O projeto se inscreve na ideia geral de produção de um documentário sobre a história da construção do SREI – seus antecedentes históricos, a especificação do sistema, a criação do ONR (Operador Nacional do Registro de Imóveis eletrônico) até as recentes iniciativas que ainda nos causam grande perplexidade.
Neste primeiro ensaio, o leitor terá acesso à apresentação da POC – prova de conceito do SREI. Confira abaixo.
NEAR-lab 