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SREI – ALGO ACONTECE AGORA. VOCÊ ESTÁ PREPARADO? Prova de Conceito do SREI: 10 anos da Lei 11.977/2009

Há mais de 10 anos a Lei 11.977/2009 era sancionada. Ao longo de toda uma década, muitas iniciativas se sucederam e o SREI – Sistema de Registro de Imóveis eletrônico ainda não se concretizou plenamente.

Comemorando a efeméride, o NEAR-lab – Laboratório do Núcleo de Estudos Avançados do Registro de Imóveis eletrônico apresentou à comunidade registral o resultado dos seus trabalhos.

O SREI na prática

Era necessário demonstrar a viabilidade prática do SREI; era necessária a construção de projeto-piloto. Assim nasceu a POC (proof of concept) do SREI.

Especificado na documentação técnica que pode ser consultada no site FOLIVM, recomendado pela Recomendação CNJ 14/2014 e recentemente regulamentado pelo Provimento CNJ 89/2019, o SREI era pura abstração. Já não é mais!

Cumprimos uma longa jornada, enfrentamos obstáculos e grandes dificuldades, vencemos desafios, mas o sonho não acabou: ele se renova nas gerações de registradores engajados no desenvolvimento desse nobre ofício que é o Registro de Imóveis brasileiro.

NEAR-lab – laboratório de inovação do SREI

Comandado pelo engenheira mecatrônica Mst. Adriana J. Unger, apoiada pela gerente de projetos Nataly Cruz, o SREI saiu finalmente do papel. Veio a lume no evento que ocorreu no dia 1 de dezembro de 2019, na FLIC (Future Law Innovation Center – Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1327 – 2º andar, São Paulo, Capital).

O NEAR-lab – Laboratório do Núcleo de Estudos Avançados do SREI, tem o gosto e a imensa satisfação de apresentar à comunidade registral um pequeno documentário da jornada.

Agradeço a todos os envolvidos e participantes desse lindo projeto. Vamos em frente! “O futuro já era” – disse um velho advogado paulistano, Dr. Ermitânio Prado, e completa: “resta-nos o agora”. Pois bem. Algo acontece agora; você está preparado?

Sérgio Jacomino

CAPÍTULO I – ABERTURA – 10 anos de registro eletrônico no Brasil: de onde viemos e para aonde vamos

O registro eletrônico comemora 10 anos em 2019. Sérgio Jacomino, Claudio Machado, Marcelo Martins Berthe e Antonio Carlos Alves Braga Jr. comentam suas impressões sobre esses 10 anos de evolução do tema, e como será, e está sendo, o futuro.

CAPÍTULO II – PROVA CONCEITO

• NEAR-lab: laboratório de inovação tecnológica do registro eletrônico
• Por que fazer uma prova de conceito? Objetivos e escopo do projeto
• Provando o conceito do SREI: da recepção do título ao registro eletrônico
• POC-SREI: desenho da solução e integração das equipes
• Arquitetura e casos de uso do protótipo funcional: design review da solução.

CAPÍTULO III – SAEC – Sistema de Atendimento Eletrônico Compartilhado

• Sistema de Atendimento Eletrônico Compartilhado
• Central nacional de serviços de registro de imóveis
• Caso de uso: processo de prenotação automatizado
• Recepção de título eletrônico
• Formato nato digital do título: padrão PDF/A-3
• Assinatura digital XADES/XML-DSIG
• Escrituração eletrônica do livro protocolo
• Blockchain consorciada para registro de hashes
• Demonstração do processo de solicitação de registro.

CAPÍTULO IV – SC – Sistema do Cartório

• Sistema do Cartório
• Automação da serventia e escrituração dos livros eletrônicos de registro
• Caso de uso: primeira qualificação eletrônica
• Fase de transição para o registro eletrônico
• Demonstração do processo de abertura de matrícula eletrônica
• Caso de uso: registro eletrônico
• Escrituração eletrônica da matrícula
• Certidão eletrônica e situação jurídica consolidada
• Demonstração do processo de registro de ato em matrícula eletrônica.

CAPÍTULO V – Gestão Arquivística

• Gestão arquivística dos documentos do registro de imóveis. . Padrão de metadados, plano de classificação e tabela de temporalidade.
• Paola Bittencourt e Thiago Vieira: gestão arquivística para o registro de imóveis e Natasha Hermida: gestão de documentos arquivísticos digitais.

CAPÍTULO VI – SIGAD – Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos

• Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos
• Gestão eletrônica do ciclo de vida documental
• Código de classificação
• Tabela de temporalidade
• Metadados arquivísticos
• Padrões de referência na POC
• Demonstração do SIGAD na plataforma Alfresco.

CAPÍTULO VII – Ontologia Registral

• Formato de documento nato digital de conteúdo estruturado
• Web semântica e ontologia
• Interoperabilidade de dados registrais
• Ontologia de referência e ontologia de implementação
• Máscara de visualização de documentos eletrônicos
• Demonstração de consulta à base de matrículas eletrônicas.